JUSTIÇA CONCEDE RECORDE DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA MULHERES NO BRASIL EM 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um recorde na concessão de medidas protetivas para mulheres no primeiro trimestre de 2026. Entre janeiro e março, foram concedidas 255.123 medidas com base na Lei Maria da Penha, o maior número desde o início do monitoramento, em 2020.

Os dados mostram que, em média, uma mulher recebeu proteção judicial a cada 30 segundos no país. O levantamento também aponta um pico histórico de 93.782 medidas concedidas apenas no mês de maio.

O aumento dos pedidos e concessões de proteção ocorre em meio à crescente preocupação com os índices de violência contra a mulher no Brasil. Apesar da ampliação dos mecanismos de proteção, especialistas alertam para o avanço dos casos de feminicídio e da violência letal contra mulheres.

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm como objetivo garantir a segurança das vítimas, podendo incluir o afastamento do agressor, proibição de contato e outras determinações judiciais para prevenir novas agressões.

Os números reforçam a importância das políticas públicas de proteção às mulheres e do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar.