BRASIL BATE RECORDE DE MEDIDAS PROTETIVAS E REGISTRA 741 FEMINICÍDIOS NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Brasil registrou 337 mil medidas protetivas concedidas entre janeiro e junho de 2026, o maior número da série histórica para um primeiro semestre, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O recorde acontece justamente no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Sancionada em agosto de 2006, a legislação tornou-se um dos principais instrumentos brasileiros de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

As medidas protetivas de urgência permitem que a Justiça determine providências para preservar a integridade da vítima, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação ou contato.

741 FEMINICÍDIOS EM SEIS MESES

Apesar dos avanços na legislação e da ampliação dos mecanismos de proteção, os números da violência contra as mulheres continuam elevados.

Entre janeiro e junho deste ano, 741 casos de feminicídio foram registrados no país.

O cenário já havia sido preocupante em 2025. Segundo dados divulgados pelo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil contabilizou 1.571 vítimas de feminicídio, maior número registrado na série histórica.

Os indicadores demonstram que, duas décadas após a criação da Lei Maria da Penha, o país avançou na estrutura jurídica e nos mecanismos destinados à proteção das vítimas, mas ainda enfrenta o desafio de reduzir a violência que atinge milhares de mulheres.

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 20 ANOS

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha modificou a forma de enfrentamento à violência doméstica no Brasil e estabeleceu instrumentos específicos para proteger mulheres em situação de risco.

Ao longo das últimas duas décadas, o país também ampliou a rede especializada de atendimento, com delegacias, serviços de acolhimento e estruturas voltadas à proteção das vítimas.

O recorde de medidas protetivas em 2026 pode refletir tanto a ampliação do acesso aos mecanismos de proteção quanto a persistência de um grave cenário de violência doméstica. Os números de feminicídio mostram que o enfrentamento ao problema continua sendo um dos principais desafios para a segurança pública e para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil.